Criamos essa nova página para facilitar o acesso a todas as informações referentes à colaboração social do Plano de Ordenamento Territorial - POT. Aqui você encontra documentos, fotos, áudios, apresentações e diversos materiais produzidos durante o processo.
Plano de Ordenamento Territorial – Fazem parte do Plano de Ordenamento Territorial as revisões do Plano Diretor do Recife (2008), da Lei de Parcelamento (1997) e da Lei de Uso e Ocupação do Solo (1996). Além deles, faz parte do trabalho a regulamentação dos seguintes Instrumentos Urbanísticos: Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC), Transferência do Direito de Construir (TDC) e o Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórias (PEUC) e Imposto Predial Territorial Progressivo no Tempo (IPTU-p).
O Plano Diretor foi encaminhado para a câmara de vereadores em dezembro de 2018; agora estamos no momento da regulamentação dos Instrumentos Urbanísticos e da revisão das leis de Parcelamento e Uso e Ocupação do Solo - LUOS.
Todas as etapas serão apresentadas a seguir:
Plano Diretor do Recife
O processo participativo do Plano de Ordenamento Territorial (POT) foi definido pela Estratégia de Construção Coletiva (ECC), dentro do espaço de cogestão criado por resolução do CONCIDADE, denominado Grupo de Trabalho do Plano de Ordenamento Territorial (GT-POT).
Na etapa do Plano Diretor do Recife (PDDR), foram realizados 30 eventos, além de iniciativas adicionais de escuta da população, tais como enquetes de opinião sobre temas relativos ao Plano Diretor e canais de contribuição virtuais que permaneceram disponíveis em paralelo aos eventos.
Ao longo desse processo, ocorreu a participação de 6.991 pessoas, sendo 5.288 presenciais e 1.703 participações virtuais, por meio de diversos canais e plataformas.
Como resultado da participação nesses eventos e iniciativas, houve um total de 16.490 contribuições, sendo 4.476 realizadas presencialmente (das quais 250 foram entregues em documentos protocolados na Prefeitura do Recife). Houve também 12.014 contribuições virtuais realizadas em vários momentos da revisão do PDDR.
Em todo o desenvolvimento participativo da revisão do Plano Diretor, o Poder Público se fez presente compondo 33% das pessoas envolvidas. Em toda sua diversidade de segmentos, a sociedade civil representou 67% daqueles que contribuíram para a construção da revisão do Plano Diretor.
Para mais informações sobre cada uma das etapas basta clicar o diagrama abaixo:
Acesse as etapas apresentadas no diagrama clicando nas páginas abaixo:
Escutas Públicas por RPA - Leitura Comunitária (6 eventos)
Oficinas Temáticas (9 eventos)
Audiência Pública do Diagnóstico Propositivo Preliminar
Audiências Públicas Devolutivas por RPA (6 eventos)
Oficinas por Segmento (4 eventos)
Capacitação dos Delegados
Conferência do Plano Diretor
Acesse as páginas citadas no texto:
- Grupo de Trabalho do Plano de Ordenamento Territorial (GT-POT)
- Estratégia de Construção Coletiva
- Participação Virtual
- Relatório do Processo Participativo do Plano Diretor 2018
Instrumentos Urbanísticos, Lei de Uso e Ocupação do Solo e Lei de Parcelamento
Instrumentos Urbanísticos
A etapa de Instrumentos Urbanísticos está em andamento. Foram realizadas até agora a Oficina de Nivelamento, as três Oficinas por Segmento e a Oficina Temática.
Etapas - Instrumentos:
- Oficina de Nivelamento
- Oficina por Segmento (3 eventos)
- Oficina Temática
- Audiência Pública Instrumentos.
O próximo evento será a Audiência Pública com as propostas discutidas durante o processo. Ao final será encaminhado à Câmara de Vereadores do Recife o Projeto de Lei resultado do trabalho técnico e colaboração de diversos atores da sociedade.
Leis de Parcelamento e de Uso e Ocupação do Solo
As etapas das leis de Parcelamento e Uso e Ocupação do Solo também estão em andamento. Estamos no período de discussão de novas propostas para atualização das Leis.
Houve um Seminário de Capacitação, realizado na Universidade Católica de Pernambuco que contou com a participação de aproximadamente 150 pessoas que passaram o dia 31 de julho debruçados sobre o tema.Durante o mês de agosto ocorreram as Consultas Territoriais, foram oito oficinas em diversos bairros da cidade. A agenda e todo o material utilizado está disponibilizado no site.
Além da agenda oficial houve apresentações em universidades, reuniões com atores diversos e colaboração virtual por meio do site. Todo o material foi compilado e o caderno de Propostas foi reeditado para uma nova rodada de colaboração.
A etapa de Oficinas por Segmento também foi vencida, foram quatro oficinas no mês de novembro. A agenda está disponível neste site.
Etapas leis de Parcelamento e Uso e Ocupação do Solo:
- Seminário de Capacitação
- Consultas Territoriais (8 eventos)
- Oficinas por Segmento (4 eventos)
- Audiência Pública LP/LUOS.
Ao término do processo os projetos de lei também serão enviados para a Câmara de Vereadores.
Acesse abaixo o material!
Seminário de capacitação:
- Caderno Preliminar de Propostas
- Setorização Preliminar – Parcelamento e Uso do Solo
- Oficina de Capacitação: Apresentação 1 - turno da manhã
- Oficina de Capacitação: Apresentação 2 - turno da tarde
- Oficina de Capacitação: Vídeo na íntegra
Consultas Territoriais (8 eventos) - Apresentações:
- Oficina 1: ZANs Capibaribe, Beberibe e Tejipió
- Oficina 2: ZAC Morro (Sul)
- Oficina 3: ZAC Morro (Norte) e ZDS Beberibe
- Oficina 4: ZACs Planície 01 e 02 e ZDS Tejipió
- Oficina 5: Boa Viagem: ZAC Orla, ZAN Orla, ZRU 1, ZRU 2, ZDS Tejipió
- Oficina 6: ZECs e ZRUs
- Oficina 7: ZDS Capibaribe
- Oficina 8: Centro: Zona Centro e ZDS Centro
