O projeto continua em tramitação dentro do legislativo com agenda que inclui sugestões de emendas parlamentares e votação em plenária. Essa agenda deve acontecer ao logo deste primeiro semestre.
26/04/2019
Na manhã de ontem (25), a tramitação do projeto de lei de revisão do Plano Diretor cumpriu mais uma importante etapa. O documento foi objeto de discussão em seis audiências públicas promovidas pela Câmara Municipal e que contaram com a participação da Prefeitura do Recife em todos os encontros, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano/Instituto da Cidade Pelópidas Silveira (ICPS). As audiências foram iniciadas no mês de março e o ciclo foi concluído com o tema: mecanismos de participação social e acompanhamento na execução de políticas públicas.
A próxima fase a ser vivenciada pelos vereadores é a de formulação de emendas. Os vereadores terão um prazo de 20 dias para apreciar o projeto de lei que atualizará a principal lei urbanística da cidade. Após as considerações, as proposições serão consolidadas pela relatoria e encaminhadas para votação em plenária. “O trâmite segue a agenda do Legislativo Municipal. Mas acreditamos que até o final deste semestre os vereadores devam colocar a matéria em pauta para votação”, pontua o secretário de Planejamento Urbano do Recife, Antônio Alexandre.
O projeto de lei de revisão do Plano Diretor do Recife foi fruto de um intenso processo de participação social coordenado pela Prefeitura do Recife. Iniciado em junho do ano passado, o trabalho seguiu até dezembro e envolveu 28 atividades presenciais, com audiências e oficinas em todas as Regiões Político Administrativas da Cidade. Além disso, ampliando a rede de diálogos junto à população, a Secretaria de Planejamento Urbano criou também um ambiente virtual interativo e realizou pesquisas e enquetes que contribuíram para a formulação de sugestões para a revisão da lei.
Ao todo, cerca de 7 mil pessoas participaram de alguma maneira do trabalho proposto pela Executivo Municipal, que resultou em mais de 13 mil propostas, que foram analisadas e sistematizadas para a proposta que foi discutida na Conferência Municipal, que aconteceu no último mês de dezembro.
